Processo 161631/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/04/2010 10:15
Autuado em 05/04/2010 10:15
Oficio de encaminhamento 034/10
Protocolo Integrado do Estado 948610
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1512/2012 da Segunda Câmara, de 22/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2012 Acórdão   1512/ 2012 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/06/2012 Acórdão   1512/ 2012 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ACYR PEREIRA DA CUNHA
Origem TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
20/04/2012 11:34 Termo de devolução dos autos fisicos
13/09/2011 11:29 AR de devolução dos autos físicos
12/08/2011 15:42 do Protocolo nº 48497-3/11, referente a Documentos Complementares

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2012 428 Acórdão nº 1512/2012
06/06/2012 418 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2012 de 13/06/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 470/2012
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 2032/2011
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 873/2011
07/05/2010 248 Decisão Definitiva Monocrática nº 553/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/01/2013 09:16 DP  
11/07/2012 09:54 DIJUR  
14/06/2012 16:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 907/2012 -
14/06/2012 16:30 S2C Certidão de Publicação DETC nº 894/2012 -
30/05/2012 18:08 GCDA  
07/05/2012 17:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 470/2012 -
13/03/2012 11:00 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1168/2012 -
09/03/2012 19:59 SMPjTC Parecer nº 2942/2012 - legalidade e registro Ementa: Ato de aposentadoria retificado. Formalidades legais atendidas. Registro dos atos que revisaram os proventos de inatividade.
30/08/2011 09:49 DIJUR Parecer nº 2148/2012 - APOSENTADORIA JÁ JULGADA - DOCUMENTOS JUNTADOS NÃO ALTERAM O FUNDAMENTO LEGAL - RATIFICAÇÃO DO PARECER Nº 161631/10 DIJUR - PELO ARQUIVAMENTO - AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
29/08/2011 11:50 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2032/2011 -
24/05/2011 10:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 1152/2011 -
24/05/2011 10:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 883/2011 -
24/05/2011 10:10 SMPjTC Despacho nº 65/2011 - diligência Aposentadoria estadual. Remessa à DIJUR para exame de novo protocolado.
11/05/2011 08:08 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 873/2011 -
01/02/2011 09:29 DIJUR Parecer nº 2762/2011 - Aposentadoria
21/10/2010 14:07 SITIO  
05/10/2010 15:33 DIJUR  
17/06/2010 10:16 DP Processo em remessa externa
17/06/2010 07:59 DP  
25/05/2010 15:09 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 4388/2010 -
28/04/2010 10:03 GCHGH Certidão de Trânsito em Julgado nº 674/2010 -
28/04/2010 10:03 GCHGH Decisão Definitiva Monocrática nº 553/2010 -
22/04/2010 13:24 SMPjTC Parecer nº 4998/2010 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
06/04/2010 18:02 DIJUR Parecer nº 5791/2010 - APOSENTADORIA A PEDIDO - OFICIAL DE JUSTIÇA TJPR- ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. º 41/2003 - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS - PELO REGISTRO
05/04/2010 10:14 DP  

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